Banner IPTM
 
Homepage IPTM - Voltar ao Ínicio
Quem Somos
Apresentação
Historial
Missão e Atribuições
Estrutura Orgânica
Informação de Gestão
Procedimentos Concursais
Contactos
Manual do Cliente
Áreas de Intervenção
Requerimentos / Formulários
Atendimento ao Público
Sugestões / Reclamações
Tabela de Taxas do IPTM, IP
Informação Técnica
Projectos Diversos
Estatísticas Portuárias
Tarifários Portuários
Publicações
ISPS Code
Informações Gerais
Instalações Portuárias
ISPS Code - Contactos
Biblioteca
Serviço BDI
Pesquisa Bibliográfica
Mais Recursos Online
Agenda
Notas de Imprensa
Notícias
Eventos
Fim de Menu
 
Avisos Legais
Direitos de Autor e de Propriedade Industrial
O conteúdo do site do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. é alvo de Direitos de Autor, Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste site para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo ser sempre referida a fonte de informação.

No que respeita aos sites para onde é feita ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Separador
Exoneração e Responsabilidade
O IPTM, IP propõe-se gerir esta página com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação, que se pretende seja actualizada e rigorosa. Solicitamos a comunicação de eventuais erros, que serão corrigidos de imediato.

No entanto o IPTM, IP não assume qualquer responsabilidade relativamente ao material de informação contido neste site, já que:

-É constituído por informações de carácter geral não sendo necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.

-Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais os serviços do IPTM, IP não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade

-Não constituí um parecer profissional ou jurídico devendo sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado se necessitar de aconselhamento específico.

-Não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente, pelo que não se dispensa a consulta dos diplomas originais.

Embora se tente minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, não se pode garantir a interrupção ou perturbação do serviço por causa dos problemas deles decorrentes, pelo que o IPTM, IP não assume qualquer responsabilidade por problemas que surjam na sequência da consulta deste site ou de outros a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

Este site rege-se pela Lei Portuguesa.

Declaração de Confidencialidade nos termos do Artigo 35.º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do site do IPTM, IP não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

No caso de o visitante enviar uma mensagem ao IPTM, IP, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.
 
Destaques
Portal do Mar
IPTM - Serviços Online
#
 
Eventos
Ver Mais Informação
Ver Mais Informação
Ver Mais Informação
Ver Todos os Eventos
 
Pesquisa
.
BluemassMed
 
2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social
 
         Home   |  Contactos   |   Avisos Legais   |   Mapa do Site   |   Links   |    Webmaster    Símbolo de Acessibilidade à web Level A conformance icon, 
          W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0
 
         2009 © IPTM Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.