Portugal ofereceu-se para organizar a 21ª reunião (TEG 21) no Funchal de 2 a 4 de Março de 2010.
O TEG foi estabelecido há mais de dez anos com a finalidade de facilitar as decisões do "Port State Control Committee (PSCC). Grupos de Trabalho preparam e avaliam documentos de carácter técnico sobre os quais o Comité geralmente reavalia e decide em conformidade. O TEG reúne habitualmente em Novembro e Março. Destas duas reuniões resultam os documentos a serem discutidos durante o Comité reunido durante uma semana em Maio. É habitual cada país membro por ordem alfabética acolher o Comité. Em 2010 será a Irlanda, em Dublin.
O TEG é aberto à participação de representantes de:
Autoridades Marítimas do PMoU
Comissão Europeia
OIT
IMO
Administração do Sirenac (França)
Autoridades Marítimas de Membros Cooperantes (outros Estados)
Secretariado de outros MoUs (MED MOU, Black Sea MoU, Viña del Mar MoU, Tokio MoU etc.)
O orçamento anual do PMoU prevê 12.000 euros anuais pata a organização dos TEGs. |