O RVCC permite que um adulto com idade igual ou superior a 18 anos e habilitações literárias inferiores ao 4.º, 6.º, 9.º ou 12º ano, possa ver reconhecidas, validadas e certificadas competências que adquiriu ao longo da vida nos diversos contextos em que se insere, desde que passíveis de gerar conhecimentos e competências. No final do processo tem acesso a um certificado oficial – 1.º, 2.,º ou 3.º ciclo do ensino básico ou ainda do ensino secundário.

O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., reconhecendo a importância da qualificação escolar e profissional, celebrou com a Câmara de Comércio Luso Sueca um protocolo de colaboração no âmbito da Formação ao Longo da Vida e da Iniciativa Novas Oportunidades, com o objectivo de promover a progressão dos níveis de qualificação dos seus trabalhadores.

Esta primeira acção, que abrangeu trabalhadores da delegação do Centro do IPTM - Figueira da Foz e Peniche - decorreu nas instalações de Peniche e Figueira da Foz durante cerca de 6 meses, envolvendo 30 formandos que receberam os respectivos diplomas nesta cerimónia pública.

A mesa era composta pelo Dr. Johan Frisk coordenador do projecto FACILA, pelo Dr. Jorge Amador, em substituição do Presidente da Câmara Municipal de Peniche, pelo Engº Miguel Sequeira, Presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., e  pelo Professor Américo de Araújo Gonçalves, director da Escola Secundária de Peniche, que entregaram os diplomas.

No final da entrega dos diplomas, em que participaram, para além dos elementos da mesa, os vogais do Conselho Directivo do IPTM que também estiveram presentes, Anabela Lopes falou em nome de todos os formandos, transmitindo o significado e importância que esta acção tem para as suas vidas pessoais e profissionais.

A cerimónia foi participada por representantes das entidades nacionais e locais envolvidas no processo.