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| » 05/02/2011 |
| Workshop Internacional "Marinas e Portos de Recreio - Uma aposta competitiva para Portugal" |
| No contexto da dinamização do produto turístico estratégico Turismo Náutico, as Marinas e Portos de Recreio assumem-se como um segmento de particular relevância ........... Ler Mais |
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| » 04/02/2011 |
| Tomada de posse do novo Conselho Directivo do IPTM. I.P. |
| No Salão Nobre do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações teve lugar a cerimónia de tomada de posse dos membros dos Conselhos Directivos ........... Ler Mais |
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| » 02/02/2011 |
| Nomeado novo Conselho Directivo do IPTM, I.P. |
| Foi publicado no Diário da República do dia 1 de Fevereiro o Despacho n.º2291/2011, nomeando o Conselho Directivo do Instituto, com efeitos a partir do dia 2 de Fevereiro ........... Ler Despacho |
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| » 18/01/2011 |
| Meios de Salvação de Embarcações Nacionais |
| O Decreto-Lei n.º 9/2011, de 18 de Janeiro, altera a Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de Julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e introduz modificações ao Regulamento dos Meios de Salvação. ........... Ler Mais |
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| » 18/01/2011 |
| IV Plano Nacional para a Igualdade |
| Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro, que aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação ........... Ler Mais |
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| » 17/01/2011 |
| POEM - Sessão Pública Temática sobre Transportes Marítimos e Portos |
| No âmbito da discussão pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), a decorrer até ao próximo dia 22 de Fevereiro ........... Ler Mais |
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| » 23/12/2010 |
| O Plano para a Igualdade de Género do MOPTC 2011-2013 |
O Plano Sectorial para a Igualdade de Género do MOPTC 2011-2013, aprovado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em 28 de Setembro de 2010, tem como objectivo promover a transversalidade progressiva dos princípios da igualdade nos diferentes serviços tutelados pelo Ministério. A primeira das medidas a implementar, no âmbito de aplicação deste Plano, respeita à Comunicação e à inclusão da dimensão igualdade de género na linguagem escrita e visual daqueles serviços.
Mais informação sobre estas matérias consta do Portal da Comissão para a Igualdade de Género. |
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| » 25/11/2010 |
| Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo – Discussão Pública |
| O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) encontra-se em período de Discussão Pública entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 ........... Ler Mais |
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| » 20/10/2010 |
| Manual de Apoio ao Licenciamento de Estabelecimentos de Culturas Marinhas |
Na sequência da publicação do Despacho n.º 14585/2010, em cujo preâmbulo se pode ler "A Estratégia Nacional para o Mar (ENM) e o Plano Estratégico Nacional para a Pesca 2007-2013 identificam a aquicultura como uma das actividades económicas estratégicas a dinamizar no nosso país. Neste contexto, o Plano de Acção da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), que visa concretizar a ENM, contempla, no âmbito do projecto "Simplificação processual e de licenciamento uma acção específica relativa à aquicultura marinha.", foi aprovado o Manual de Apoio ao Licenciamento de Estabelecimentos de Culturas Marinhas.
 Ver Manual
Ver Despacho |
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| » 13/10/2010 |
| Decreto-Lei n.º108/2010 |
| Foi publicado o Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro, que estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho. |
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